O falecimento de um ente querido é um momento de profunda dor e reestruturação familiar. Contudo, quando o falecido era sócio da empresa (sócio ou acionista), a complexidade do luto se soma a uma teia de desdobramentos jurídicos, contábeis e administrativos. Muitas famílias acreditam que, com a morte do sócio, os herdeiros tornam-se automaticamente sócios
A adjudicação compulsória extrajudicial é uma das formas de regularização imobiliária muito utilizada atualmente, por apresentar praticidade, menos tempo em sua resolução e custos previsíveis em cartório. Imagine a seguinte situação: você comprou um imóvel, pagou integralmente o valor combinado, mas na hora de registrar a escritura em seu nome, o vendedor simplesmente não aparece.
Saiba por que o contrato de gaveta pode gerar perda do imóvel, dívidas inesperadas e disputas judiciais e veja como reduzir os riscos dessa prática comum no mercado imobiliário. O chamado “contrato de gaveta” ainda é amplamente utilizado no mercado imobiliário brasileiro, principalmente em negociações informais entre particulares, imóveis financiados ou propriedades sem regularização completa.
Em determinadas situações concretas, é comum que o credor deixe de cobrar judicialmente a pensão alimentícia por muitos anos. Assim, muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia pode ser cobrada a qualquer tempo. No entanto, a legislação brasileira estabelece prazos de prescrição para determinadas situações, o que pode impedir a cobrança judicial após certo período.
Uma das maiores fontes de litígios familiares, envolvendo disputa entre herdeiros, surge quando um parente falece deixando imóveis sem planejamento sucessório adequado. Filhos, cônjuges, irmãos e até enteados podem entrar em disputa por casas, terrenos, apartamentos e imóveis comerciais. Isso gera custos, desgaste emocional e até perda do patrimônio. Mas há formas jurídicas legítimas e
Entenda a importância do Direito Notarial e Registral na segurança jurídica, registro de imóveis, escrituras e planejamento patrimonial. Em um país onde a formalização documental é condição para a segurança das relações patrimoniais e familiares, o Direito Notarial e Registral ocupa posição estratégica no sistema jurídico. Muito além de uma atuação burocrática, trata-se de um
A compra e venda de imóveis é uma das transações mais significativas na vida de uma pessoa, tanto do ponto de vista financeiro quanto jurídico. Trata-se de um processo complexo, que envolve diversas etapas, normas legais e riscos potenciais. Nesse cenário, a assessoria jurídica especializada em direito imobiliário se mostra essencial para garantir segurança jurídica,
