ARTIGOS JURÍDICOS
Neste espaço você encontra artigos jurídicos elaborados para esclarecer dúvidas frequentes, apresentar análises sobre temas relevantes do Direito Imobiliário e Patrimonial.
Explore os conteúdos e utilize a busca para localizar o tema de seu interesse.
Muitos dos temas abordados estão relacionados à legislação civil brasileira e às normas aplicadas pelos tribunais e órgãos oficiais, como a Corregedoria Nacional de Justiça.
Encontre o conteúdo que precisar.
06 DE MARÇO DE 2026 – DIREITO IMOBILIÁRIO
Por que a assessoria jurídica é essencial na compra e venda de imóveis?
A assessoria jurídica na compra e venda de imóveis é essencial para garantir segurança jurídica em todas as etapas da negociação. A análise documental, a verificação de riscos e a elaboração adequada do contrato previnem fraudes, prejuízos e futuras disputas. Com assessoria técnica especializada, o negócio se torna mais seguro e juridicamente sólido.
07 DE MARÇO DE 2026 – DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Direito Notarial e Registral: você conhece sua real importância para a segurança jurídica e patrimonial?
O artigo aborda a importância do Direito Notarial e Registral e destaca o papel das escrituras públicas, do registro de imóveis e das certidões na proteção de direitos. Evidencia, ainda, como a formalização adequada de atos jurídicos evita litígios e assegura estabilidade às relações jurídicas.
07 DE MARÇO DE 2026 – DIREITO SUCESSÓRIO
Como evitar disputa entre herdeiros com bens imóveis: 5 estratégias jurídicas que funcionam.
Conflitos entre herdeiros envolvendo bens imóveis são comuns, mas podem ser prevenidos com planejamento jurídico adequado. Com orientação técnica especializada, é possível preservar o patrimônio e garantir segurança jurídica na sucessão.
02 DE JUNHO DE 2026 – DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA
Filho reconhecido na maioridade tem direito à pensão alimentícia retroativa?
O reconhecimento tardio da paternidade pode gerar importantes reflexos no direito aos alimentos. A possibilidade de receber pensão alimentícia após a maioridade depende da análise das circunstâncias do caso e do entendimento dos tribunais. Entenda os principais aspectos jurídicos que envolvem essa questão e como a jurisprudência tem se posicionado sobre o tema.
06 DE JUNHO DE 2026 – DIREITO IMOBILIÁRIO
Contrato de Gaveta: Entenda os Riscos Jurídicos para Comprador e Vendedor de Imóveis
O contrato de gaveta é amplamente utilizado nas negociações imobiliárias, mas pode gerar riscos jurídicos significativos para compradores e vendedores. A ausência de registro formal compromete a segurança da transação e pode dificultar a comprovação da propriedade. Neste artigo, explicamos os principais cuidados, os riscos envolvidos e as alternativas para regularizar a situação do imóvel.
17 DE JULHO DE 2026 – DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: o que é, quando cabe e como funciona?
A adjudicação compulsória extrajudicial é uma alternativa mais rápida para regularizar a propriedade de um imóvel quando o vendedor não outorga a escritura pública. O procedimento ocorre diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, desde que sejam atendidos os requisitos legais. Com a assessoria jurídica especializada, é possível conduzir o processo com maior segurança, eficiência e proteção dos direitos do comprador.
09 DE SETEMBRO DE 2026 – DIREITO SUCESSÓRIO
O que acontece quando o falecido era sócio de empresa?
O falecimento de um sócio envolve questões sucessórias e empresariais que devem ser tratadas de forma coordenada. O inventário apura e partilha os bens particulares e a participação societária do falecido. Já a Vara Empresarial examina a continuidade da empresa, o ingresso dos herdeiros e a apuração de haveres. Conheça os principais procedimentos, competências e cuidados para proteger o patrimônio e evitar conflitos.